Política de Privacidade – PsiquePlan
A PSIQUEPLAN SAÚDE MENTAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 58.098.181/0001-10, com sede na Rua Frei Caneca, nº 558, conj. 103, Consolação, São Paulo/SP, doravante denominada simplesmente "PsiquePlan", valoriza a privacidade e a segurança dos dados de seus usuários.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações dos Adquirentes ao utilizarem nossa plataforma digital (site e/ou aplicativo), em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. Identificação do controlador (quem somos)
Para os fins da LGPD, a PsiquePlan é a Controladora dos dados pessoais coletados no contexto da utilização da plataforma, sendo responsável por definir como esses dados são tratados e protegidos. Em caso de dúvidas, você pode entrar em contato com nossa equipe pelo e-mail: sac@psiqueplan.com.br ou contato@psiqueplan.com.br.
2. Dados pessoais coletados
Para viabilizar o cadastro, a aquisição de créditos, a gestão de planos (Psico, Psicomed, Psicomed Plus ou Psico Único) e o agendamento de sessões com os profissionais habilitados, coletamos as seguintes categorias de dados:
Dados Cadastrais: Nome completo, CPF, e-mail, telefone/WhatsApp e endereço.
Dados de Acesso: Login (e-mail ou CPF) e senha criptografada.
Dados de Pagamento e Financeiros: Informações referentes a cartões de crédito, dados para emissão de boletos ou chaves PIX (utilizados para processamento de assinaturas e créditos).
Dados de Navegação e Registros de Acesso: Endereço IP, data, hora e geolocalização de acesso, além de registros de interação com a plataforma.
⚠️ Importante sobre dados de saúde e prontuários: Conforme previsto nos Termos de Uso, a PsiquePlan não armazena, custodia ou detém acesso a prontuários médicos, laudos, pareceres, atestados ou anotações clínicas resultantes das consultas. Toda a documentação clínica é de responsabilidade exclusiva e direta do Profissional Habilitado que realizou o atendimento.
3. Finalidade do tratamento (para que usamos os dados?)
Os dados pessoais coletados são utilizados estritamente para as seguintes finalidades:
Execução do Contrato e Prestação dos Serviços: Permitir a criação de conta, processar a compra de planos de assinatura ou créditos avulsos, gerenciar a validade dos créditos e viabilizar o agendamento, remarcação ou cancelamento de sessões de psicoterapia e consultas médicas/terapêuticas.
Validação de Identidade e Segurança: Utilizar meios válidos para confirmar a veracidade das informações cadastrais informadas, prevenindo fraudes e garantindo a segurança no ambiente virtual.
Comunicação com o Usuário: Enviar confirmações de agendamento, avisos sobre o plano, notificações de suporte, recuperação de senha e respostas a solicitações enviadas ao SAC.
Atendimento a Obrigações Legais e Fiscais: Cumprir exigências legais, emitir comprovantes de pagamento e atender a requisições de autoridades competentes.
Clube de Vantagens: Viabilizar o acesso a condições exclusivas e especiais em produtos e serviços de parceiros, caso o Adquirente opte por converter seus créditos no âmbito do clube.
4. Compartilhamento de dados com terceiros
A PsiquePlan não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para a operação da plataforma, abrangendo:
Profissionais Habilitados: Compartilhamento do nome e dados essenciais estritamente necessários para a realização da consulta agendada (online ou presencial).
Parceiros de Pagamento e Tecnologia: Empresas responsáveis pelo processamento financeiro (gateway de pagamento, instituições bancárias e operadoras de cartão) para cobrança de assinaturas e créditos.
Parceiros do Clube de Vantagens: Caso o usuário utilize seus créditos em produtos ou serviços parceiros intermediados pela plataforma, os dados necessários para a entrega/prestação serão repassados ao parceiro correspondente.
Obrigações Legais: Órgãos governamentais ou autoridades judiciais, quando exigido por lei ou ordem judicial.
5. Armazenamento e segurança da informação
Os dados são armazenados em ambiente seguro, com adoção de medidas técnicas e administrativas aptas a protegê-los de acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou difusão.
Os dados de cadastro e transações financeiras são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando os prazos prescricionais e legais aplicáveis (como obrigações fiscais e civis).
6. Direitos do titular dos dados (LGPD)
Em conformidade com o artigo 18 da LGPD, o Adquirente pode, a qualquer momento, requisitar à PsiquePlan:
Confirmação e Acesso: Saber se realizamos o tratamento de seus dados e solicitar cópia deles.
Correção: Solicitar a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Eliminação: Requerer a exclusão de dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvados os casos em que a lei autorize a retenção.
Revogação do Consentimento: Retirar o consentimento dado para o tratamento de dados a qualquer momento, ciente de que isso poderá impactar o uso de funcionalidades da plataforma.
As solicitações para o exercício desses direitos devem ser encaminhadas diretamente para o canal de atendimento: sac@psiqueplan.com.br.
A plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação do usuário, lembrar preferências, otimizar o desempenho do site e garantir a segurança das sessões. O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações de seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades da plataforma poderão ser afetadas.
8. Alterações nesta Política de Privacidade
A PsiquePlan reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, especialmente para adaptá-la a eventuais alterações legislativas ou tecnológicas. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação na plataforma.
Última atualização: Maio de 2026.